Como contestar uma tributação de mercadorias chinesas

Quem costuma importar mercadorias da China, seja como pessoa física ou com o objetivo de revender, sabe que está sujeito ao pagamento de impostos e que não há muito como fugir disso. Mas, às vezes, pode acontecer de um imposto parecer abusivo, pelo porte da mercadoria. Por isso, hoje vamos mostrar nesse artigo como contestar uma tributação indevida de mercadorias Chinesas.

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Bom, se você foi taxado e pretende contestar uma tributação que considerou abusiva, é preciso que você tenha em mãos todos os comprovantes de suas compras e de todas as transações realizadas, para que o imposto possa ser reavaliado corretamente pela Receita Federal. Exemplos: Fatura do cartão de crédito (onde constam a data e o valor da compra), nota fiscal da mercadoria ou comprovante do Paypal.

A cópia de toda a documentação deve ser enviada a Receita Federal, juntamente com o pedido de reexame do imposto. Assim, você consegue contestar uma tributação, de forma completamente legal, junto ao fisco.

Problemas que podem acontecer ao contestar uma tributação de mercadorias

Em alguns casos, quando a tributação não é tão abusiva, contestar uma tributação pode dar mais dor de cabeça do que pagar o valor excedido. Isso acontece porque podem ser cobradas taxas de armazenagem de suas mercadorias + multas pela demora na retirada, uma vez que seu pedido volta para a alfândega para a revisão da tributação aplicada anteriormente.

Por isso, se a diferença entre o valor do imposto cobrado e do valor calculado não é tão discrepante assim, não compensa contestar uma tributação. Mas, se a diferença é grande e abusiva, vá em busca dos seus direitos!

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